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Livro Fraude NetEfectue o download gratuito do Guia de Fraudes, Vigarices, Trapaças, Burlas, Intrujices, Logros e Desfalques para Uso do Consumidor.

Este livro foi elaborado com base na publicação “The Little Black Book of Scams” (copyrigth) editado pela Australian Competition and Consumer Commission, no âmbito de uma colaboração entre entidades públicas de vários países membros do ICPEN (Internacional Consumer Protection and Enforcement Network) do qual a Direcção-Geral do Consumidor faz parte. Esta publicação foi devidamente adaptada à realidade portuguesa, tendo presente o enquadramento legal existente.
A Direcção-Geral do Consumidor pretende que as informações aqui constantes sejam actualizadas e rigorosas e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados e aditar novas situações que consubstanciem fraude na internet. Esta informação:
- É de carácter geral e não se refere a factos específicos relativos a um indivíduo ou a uma entidade determinada;
- Não é necessariamente exaustiva, completa, rigorosa ou actualizada;
- Está por vezes ligada a sítios externos sobre os quais não tem a Direcção-Geral do Consumidor qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade;
Não constitui um parecer profissional ou jurídico: se precisar de mais informação, deverá recorrer a Direcção-Geral do Consumidor e às autoridades reguladoras de mercado ou às autoridades policiais.
Os conteúdos presentes neste livro constituem apenas informação e não estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização.
Os conteúdos deste livro têm um fim meramente informativo, não dispensando a leitura dos textos legais aplicáveis.
A título indicativo no final são listados os diplomas portugueses mais relevantes para o enquadramento jurídico da matéria em análise.
Uma palavra para a recente publicação do Diploma que introduz no ordenamento jurídico português a proibição dos profissionais recorrerem a práticas comerciais desleais. Em alguns casos, elementos e circunstâncias relatadas neste livro podem assumir contornos de prática comercial desleal ou de crime.
A Direcção-Geral do Consumidor não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos web-sites para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hyperlinks" ou "links" presentes neste livro, não exercendo qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através dos links inseridos na mesma.

Download: "Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na Net"