Cantinho do Emprego

Atualização decorre de compromissos assumidos com a troika, com vista à liberalização do mercado

A partir deste domingo haverá novos aumentos na energia, com a fatura do gás a crescer para as famílias e para as empresas, enquanto a eletricidade sobe já para as empresas, mas só em janeiro para as famílias.

A atualização de preços definida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e decorrente dos compromissos assumidos pelo Governo junto da troika, com vista à liberalização do mercado do gás e da eletricidade, tem como objetivo «obrigar» os consumidores a escolher um fornecedor em regime de mercado livre.

Assim, a partir de 1 de julho, as famílias consumidoras de gás natural verão a sua tarifa regulada aumentada em 6,9%, um valor que vigorará até 31 de dezembro, altura em que a ERSE anunciará um outro valor, desta vez uma tarifa transitória, tendo em vista o mercado liberalizado. A partir dessa data, haverá revisão de tarifas transitórias de três em três meses.

Dentro deste aumento de 6,9% para os domésticos estão os clientes com consumo anual inferior ou igual a 500 metros cúbicos, ou seja, a maioria dos pequenos consumidores.

A ERSE refere que a fixação de tarifas para o gás, entre 2012 e 2013, «insere-se no processo de extinção de tarifas reguladas de venda a clientes finais», ou seja, os consumidores terão de optar até 31 de dezembro de 2015 por um fornecedor de gás liberalizado.

Atualmente, quem está no mercado é a Galp, que oferece um pacote de gás e eletricidade, e a EDP que já prometeu também avançar para uma oferta dual e outras propostas aos clientes.

Também as empresas verão a sua fatura de gás agravada em 7,4%, aplicando a ERSE uma tarifa transitória para este tipo de consumidores, ou seja, que consomem gás com valores anuais superiores a 500 metros cúbicos. Também esta tarifa tem validade de três meses, sendo que a 1 de outubro será revista.

A entidade reguladora irá fazer uma revisão trimestral desta tarifa também até 31 de dezembro de 2015.

Em relação à fatura de eletricidade, os primeiros a serem afetados por aumentos definidos pela ERSE são as empresas, que sofrerão um agravamento de 2%, sendo que os consumidores domésticos continuarão com a mesma tarifa até 31 de dezembro, altura em que entrarão em vigor as tarifas transitórias, que à semelhança do gás natural, serão sempre revistas trimestralmente até 2015, altura em que acabam as tarifas reguladas.

Perante uma alteração profunda do mercado regulado no gás e na eletricidade, as operadoras estão já a tentar cativar os clientes para o mercado livre, como é o caso da EDP, Galp e Endesa, para além de pequenos comercializadores.

A Galp tem em vigor uma campanha que oferece 5% de desconto na eletricidade e 5% de desconto no gás numa única fatura em relação ao preço da tarifa regulada, enquanto a EDP lançou e terminou a campanha de 10% de desconto na eletricidade convertíveis em pontos do cartão do Continente.

Já a espanhola Endesa está a oferecer um desconto de 5% sobre a eletricidade consumida em comparação com a tarifa regulada.

Fonte: Agência Financeira