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Trabalhador Estrangeiro
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FracoBom 
Quarta, 08 Outubro 2008 18:23



Trabalhador EstrangeiroDe que direitos goza em Portugal um trabalhador estrangeiro?
O trabalhador estrangeiro autorizado a  trabalhar em Portugal goza dos mesmos direitos e tem os mesmos deveres do trabalhador português.

A que formalidades está sujeita a contratação de trabalhadores estrangeiros?

Com excepção da contratação de cidadãos estrangeiros nacionais de países membros do espaço económico europeu e de países e daqueles que conseguem a igualdade de tratamento com os cidadãos nacionais, o contrato de trabalho com um cidadão estrangeiro para prestação de trabalho em Portugal é sempre celebrado por escrito e deve cumprir as formalidades especiais reguladas em legislação específica.
Fonte: http://www.igt.gov.pt



Comentários
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manuel salvador  - direito de ferias   |2011-04-13 22:38:52
Na qualidade de ser estrangeiro, por lei posso gozar 22 dias seguidos caso viage
para o meu pais de arigem?

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