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Domingo, 04 Abril 2010 11:30 |
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Sistema Nacional de Qualificações O que é o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ)? O Sistema Nacional de Qualificações (Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de Dezembro) promove a organização da formação profissional inserida no sistema educativo e no mercado de trabalho, integrando-a com objectivos e instrumentos comuns e sob um novo enquadramento institucional. O SNQ assume como principal desígnio aumentar o nível de qualificação da população portuguesa, dando prioridade à generalização do nível secundário como qualificação mínima da população, bem como a aposta na qualificação de dupla certificação, quer através do aumento e generalização da oferta de cursos de educação e formação profissional (jovens e adultos), quer através do reconhecimento, validação e certificação de competências de aprendizagens formais, informais e não formais.
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