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Sábado, 13 Março 2010 19:52 |
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O ministro das Finanças anunciou hoje, segunda-feira, que os rendimentos até 150 mil euros serão sujeitos a uma taxa acrescida de 45 por cento. Na apresentação do Programa de Estabilidade e Crescimento, Teixeira dos Santos fez saber ainda que o Governo vai reduzir o peso da despesa com os funcionários públicos em 10% do PIB até 2013.
No domínio da política salarial, "os aumentos que possam aparecer estarão abaixo da inflação", disse o ministro das Finanças, explicando que a política de forte contenção salarial continuará.
No âmbito do PEC, o Governo vai ainda reduzir o peso das prestações sociais em 5% do PIB até 2013 e adia, por dois anos, o projecto do TGV para as ligações Porto-Lisboa e Porto-Vigo por TGV.
O primeiro-ministro está a receber, durante esta segunda-feira, os partidos e os parceiros sociais para analisar a actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento.
Depois de, no sábado passado, um Conselho de Ministros extraordinário ter aprovado o documento ao fim de cinco horas de reunião, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira, afirmou que o PEC garante a "estabilidade fiscal" e que a redução do défice das contas públicas será conseguida pela via da redução da despesa.
O PEC, será apresentado a Bruxelas depois de discutido no Parlamento no próximo dia 25.
Fonte: Jornal de Notícias
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