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Sábado, 11 Abril 2009 12:34 |
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 O Ministério das Finanças garantiu que os trabalhadores independentes também vão receber este ano os reembolsos do IRS mais cedo.
Em declarações à agência Lusa, fonte oficial do gabinete de Teixeira dos Santos disse que "o ministério vai fazer reembolsos antecipados para os trabalhadores independentes", desde que as entregas sejam feitas via Internet.
A 04 de Fevereiro, quando estava a decorrer a entrega da primeira fase do IRS, o ministério tinha anunciado em comunicado que os trabalhadores dependentes e os pensionistas que optassem pela submissão electrónica do IRS iriam ter como benefício uma antecipação do prazo de reembolso, quando devido, para o final do mês seguinte.
A medida foi anunciada como de "apoio às famílias".
Hoje, e depois do CDS-PP ter vindo entregue no Parlamento um projecto de resolução a recomendar ao governo que promovesse a antecipação do prazo de reembolso do IRS para os trabalhadores independentes, o gabinete de Teixeira dos Santos esclarece que esses trabalhadores serão também abrangidos pela antecipação do prazo de reembolsos.
Legalmente a lei prevê que os trabalhadores independentes ou com outro tipo de rendimentos recebam os reembolsos de IRS até final de Setembro.
Este ano, esses reembolsos começarão a ser pagos no "final do mês seguinte ao da entrega da declaração", garantiu a mesma fonte das Finanças à Lusa.
O prazo para a entrega do IRS da segunda fase (para trabalhadores independentes ou com outro tipo de rendimentos) é de 16 de Março a 30 de Abril, para entregas em papel, e de 16 de Abril a 25 de Maio, para as entregas pela Internet.  A Direcção-geral das Contribuições e Impostos (DGCI) já emitiu mais de 213 mil reembolsos de IRS da segunda fase de entregas (trabalhadores independentes), no valor de 216,2 milhões de euros.
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