| Estado já cortou 175 mil pensões de invalidez |
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| Escrito por Cantinho do Emprego | |||
| Quarta, 19 Novembro 2008 20:04 | |||
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Segundo adiantou ao JN fonte do Instituto de Segurança Social, para além da melhoria das condições de vida e até mesmo das questões de saúde, higiene e segurança no trabalho, que evoluíram significativamente na última década, dois outros factores podem ser a explicação desta significativa diminuição. Em primeiro lugar, a criação, em 1988, do Serviço de Verificação de Incapacidades Permanentes (SVIP), sob a tutela da Segurança Social, que veio introduzir um maior rigor na apreciação e atribuição das pensões por invalidez a todos os novos requerimentos a partir daquele ano. Recorde-se que até à entrada em funções daquele organismo eram as juntas médicas da área da saúde que atribuíam as referidas pensões, o que, de acordo com o preâmbulo do diploma que criou o SVIP, provocava uma falta de controlo das pensões de invalidez que eram concedidas. O outro aspecto factor que poderá ter contribuído para esta redução substancial é a entrada em vigor do regime da pensão antecipada por flexibilização no ano de 2000. Através desta modalidade, quem não se sentir apto a trabalhar e não queira ter de passar por uma ou várias juntas médicas pode optar por antecipar a sua reforma, passando a usufruir de um pensão de velhice e não de invalidez. Refira-se ainda que todas as pensões de invalidez, quando o beneficiário atinge os 65 anos de idade, convertem-se em pensões de velhice. Desde o início de 2008 até Setembro, o Estado já despendeu 958 milhões de euros em pensões por invalidez. Em termos de distribuição por idade, segundo os dados de 2007, a faixa etária dos 50 aos 59 anos é a quem tem mais peso com 124.451 beneficiários (40,1%), seguida pelo grupo dos 60 aos 64 com 109.901 pensionistas por invalidez (35,4%). Em terceiro lugar, surge a faixa dos 40 aos 49 anos, com 45.027 beneficiários (14,5%). Quanto ao sexo dos pensionistas, não existe uma diferença significativa entre mulheres (50,1%.) e homens (49,9%). Apesar de nos últimos dez anos ter reduzido o número de beneficiários em quase 30 mil, o distrito de Lisboa é o que possui o maior número de pensionistas por invalidez: 53.599 (17,6% do total). O distrito do Porto, que ficou com menos 10 mil pensionistas desde 1998, encontra-se logo a seguir com 49.790 (16,3%). Ainda segundo os dados da Segurança Social, desde 1990, apenas num ano se verificou um aumento de pensionistas por invalidez e, mesmo assim, foi de pouca monta. De 1996 a 1997, registou-se um crescimento de mais seis mil beneficiários (1,5%). Em todos os outros anos, ocorreram sempre variações negativas merecendo destaque a redução de 5,4% que se verificou de 2004 para 2005. Fonte: Tiago Rodrigues Alves, in Jornal de Notícias
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Em 18 anos o número de beneficiários de pensão por invalidez baixou de 479 mil para 304 mil