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Conheça as regras dos novos estágios profissionais do IEFP, destinados a jovens até aos 35 anos que estejam à procura de emprego.
As candidaturas aos estágios profissionais do IEFP são hoje retomadas, depois de terem sido suspensas no passado dia 30 de Junho, para avaliação do programa.
Durante este período o Governo introduziu novas regras. A redução da duração do estágio de 12 para 9 meses e a exclusão de médicos e enfermeiros do programa são as principais alterações, segundo a portaria publicada no dia 12 de Agosto em Diário da República.
Assim, a partir de hoje, as autarquias passam a poder contratar jovens até 35 anos de idade, ao abrigo deste programa que permite uma bolsa paga, em parte pelo IEFP.
Quanto à exclusão de médicos e enfermeiros do programa, o presidente do IEFP, Francisco Madelino, já tinha explicado no início de Agosto, à Lusa, que a saída destes profissionais do programa devia-se ao facto de a maioria dos hospitais terem passado a entidades públicas empresariais. Além disso, a contratação de médicos e enfermeiros "não muda em função de haver ou não o apoio" do Estado à sua contratação, considerou Madelino.
O programa de estágios, com um orçamento de 180 milhões de euros para este ano, deverá integrar cerca de 45 mil jovens, segundo dados do Governo.
Regras dos estágios
1. Destinatários: jovens até aos 35 anos com o secundário
Os estágios destinam-se a jovens até aos 35 anos que estejam à procura de primeiro ou de novo emprego, com ensino secundário completo ou superior. No caso de pessoas com deficiência e incapacidade não se aplica o limite de idade.
2. Empresas, pessoas singulares e autarquias podem concorrer
Quanto à entidade promotora, podem candidatar-se pessoas singulares ou colectivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de direito privado e também as autarquias. Têm de ter em dia os descontos para a Segurança Social e impostos.
3. Como é feita a candidatura aos estágios profissionais
A candidatura pode ser apresentada pela empresa ou por esta conjuntamente com o destinatário. Nos 30 dias seguintes, o IEFP dá a sua decisão. O estagiário celebrará depois um contrato em contexto de trabalho com a empresa.
4. Estágio garante 9 meses de remuneração
O estágio dura 9 meses e a bolsa corresponde a cerca de 840 euros para quem tem nível de qualificação superior; a cerca de 730 euros para quem tem nível intermédio de qualificação; e a cerca de 630 euros para quem tem o 12º ano. O estagiário não faz descontos para a Segurança Social.
5. Uma parte do estágio é paga pelo IEFP, outra pela empresa
Uma parte da bolsa é paga pelo IEFP e outra pela empresa, variando conforme a dimensão desta. Nas empresas com menos de 50 trabalhadores, o IEFP paga 55%. Nas empresas com mais de 50 pessoas, a bolsa é paga a meias. Nas grandes empresas, a comparticipação do IEFP é de 20%.
Fonte: Económico
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