|
Foi publicada em Diário da República portaria que define novas regras. Em cima da mesa está redução do tempo dos estágios de 12 para 9 meses. Autarquias passam a poder contratar jovens com menos de 35 anos
O secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Valter Lemos, considerou esta quinta-feira que a «desvantagem» de encurtar o prazo do Programa de Estágios Profissionais é «largamente compensada» pelo acréscimo de mais de cinco mil beneficiários.
«Pode ser uma desvantagem [a redução do prazo de 12 para 9 meses], mas o facto de dar lugares a mais de 5 mil jovens vale bem a perda dos três meses, até porque essa diferença não interfere na taxa de inserção, que se mantém nos 75% para os estágios com 9 meses e mantém-se [também] nesse valor para os de 12 meses», argumentou Valter Lemos, em declarações à Lusa no dia em que foi publicada em Diário da República a portaria que define as novas regras para os estágios.
As principais alterações prendem-se com a possibilidade de as autarquias passarem a poder contratar jovens com menos de 35 ao abrigo deste Programa, com a saída das profissões de médicos e enfermeiros e com a redução do tempo de vigência dos estágios, de 12 para 9 meses.
O governante lembrou que esta redução representa o regresso «à duração que já tinham e sempre tiveram, e que só foi alargada no ano passado» devido à crise económica.
«A extensão a 12 meses [no ano passado] foi excepcional e teve a ver com a crise, e neste momento parece claro para nós que, face ao aumento de jovens que estão desempregados, existe uma clara vantagem mesmo perdendo na duração, de ganhar na possibilidade de activar mais jovens», disse Valter Lemos.
Programa deverá fornecer emprego a 45 mil jovens
O ênfase neste programa de estágios para jovens é explicado pelo governante com a taxa de desemprego dos jovens à procura do primeiro emprego, que supera a taxa nacional.
«O desemprego dos jovens é especialmente relevante, porque foi o sector que mais violentamente foi afectado pelo aumento do desemprego na sequência da crise. Quando há desemprego, os jovens são os primeiros afectados, como aconteceu em Portugal e em toda a Europa», vincou o secretário de Estado com a pasta do Emprego.
Valter Lemos garante que na base destas mudanças não estão razões orçamentais, sublinhando que «a medida permite, sem alterações orçamentais, que os recursos disponibilizados para este programa alargue o número de beneficiários em cerca de 5 mil vagas adicionais».
O Programa de Estágios Profissionais, de acordo com os números do Governo, deverá fornecer emprego a 45 mil jovens. O Programa tem um orçamento de 180 milhões de euros para 2010, tendo já colocado, até ao final de julho, 27 mil jovens em novos empregos.
Fonte: Agência Financeira
|
