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Escrito por Cantinho do Emprego
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Terça, 14 Outubro 2008 18:37 |
Lei n.º 16/2001, de 22 de JunhoAssembleia da República(Publicado no DR nº 143/2001, SÉRIE I-A) Lei da Liberdade Religiosa A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: |
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Actualizado em Terça, 14 Outubro 2008 18:58 |
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Escrito por Cantinho do Emprego
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Domingo, 21 Setembro 2008 13:12 |
A partir do dia 20 de Agosto de 2008, as inspecções periódicas obrigatórias a veículos passam a ter como data limite para a sua realização, o dia e o mês da matricula inicial. Com a publicação do Decreto-Lei n.º 136/2008, de 21 de Julho, os veículos devem ser apresentados para inspecções periódicas obrigatórias, tanto à primeira como às subsequentes, durante os 3 meses que antecedem o dia em que o automóvel foi matriculado pela primeira vez. |
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Escrito por Cantinho do Emprego
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Domingo, 21 Setembro 2008 13:11 |
Para quem anda nas Auto estradas, ás vezes aparecem objectos estranhos na mesma, como peças largadas por outros veículos, objectos de cargas que caiem e até animais, coisas que não deveriam acontecer porque as concessionárias são responsáveis pela manutenção das mesmas. |
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Escrito por Cantinho do Emprego
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Sábado, 20 Setembro 2008 10:32 |
PROCURAÇÃO ELECTRÓNICA JÁ É POSSÍVEL Numa decisão inédita em Portugal foi aceite a primeira procuração electrónica no mundo Um mandatário judicial português em conjunto com uma empresa de tecnologias da justiça sedeada na Inglaterra acabam de lançar o portal Procuração na Hora.PT, dando início a uma nova era de desmaterialização da procuração tradicional em papel. |
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