Cantinho do Emprego

Interrupção ou suspensão de serviços, ou encerramento de estabelecimentos, total ou parcialmente

Foi publicado o Despacho n.º 21365-A/2009, de 14 de Setembro, que determina os procedimentos a adoptar em caso de interrupção ou suspensão de serviços, ou o encerramento de estabelecimentos, total ou parcialmente, nas situações em que as autoridades de saúde reconheçam o perigo de contágio pelo vírus H1N1 (Gripe A).

Oportunamente serão divulgadas orientações que estão a ser preparadas conjuntamente com a Direcção-Geral de Saúde para a sua operacionalização.

Modelo de certificação de encerramento de serviços

O Despacho n.º 19868-B/2009, dos MTSS/MS, encontra-se disponível no Microsite Gripe, no endereço electrónico da Direcção-Geral de Saúde em www.dgs.pt e no endereço electrónico www.seg-social.pt