Novo Código do Trabalho
Legislação sobre o Trabalho - Cadernos Informativos da Inspecção Geral do Trabalho
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Domingo, 07 Fevereiro 2010 11:16

au_travail-14Legislação sobre o Trabalho

  • Lei de Regulamentação do Código do Trabalho (Formato ZIP)

    Cadernos Informativos da Inspecção Geral do Trabalho:
    Pré-reforma; Licenças; Local de Trabalho e Mobilidade Geográfica; Cedência Ocasional; Redução da Actividade e Suspensão do Contrato; Encerramento Temporário de Estabelecimento ou Diminuição Temporária da Actividade - Download
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Novo Código do Trabalho IV- Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (continuação)
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Sábado, 05 Setembro 2009 07:42
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TÍTULO III
Direito colectivo
SUBTÍTULO I
Sujeitos
CAPÍTULO I
Estruturas de representação colectiva dos trabalhadores
SECÇÃO I
Disposições gerais sobre estruturas de representação colectiva dos trabalhadores
Artigo 404.º - Estruturas de representação colectiva dos trabalhadores
Artigo 405.º - Autonomia e independência
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Novo Código do Trabalho III- Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (continuação)
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FracoBom 
Sábado, 05 Setembro 2009 07:38
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CAPÍTULO III
Retribuição e outras prestações patrimoniais
SECÇÃO I
Disposições gerais sobre retribuição
Artigo 258.º - Princípios gerais sobre a retribuição
Artigo 259.º - Retribuição em espécie
Artigo 260.º - Prestações incluídas ou excluídas da retribuição
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Novo Código do Trabalho II- Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (continuação)
Avaliação: / 8
FracoBom 
Sábado, 05 Setembro 2009 07:34
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SECÇÃO III
Formação do contrato
SUBSECÇÃO I
Negociação
Artigo 102.º - Culpa na formação do contrato
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