Licenças
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FracoBom 
Terça, 07 Outubro 2008 19:18



LicençasEm que condições pode o trabalhador gozar de licenças sem retribuição?
As licenças sem retribuição podem ter lugar nas seguintes situações:
- por acordo com o empregador e a pedido do trabalhador;
- para frequência de cursos de formação em estabelecimentos de ensino ou de formação profissional.

Pode o empregador recusar uma licença de longa duração? Em que casos?
O empregador pode recusar uma licença de longa duração solicitada pelo trabalhador nos termos do exposto sempre que:
- Ao trabalhador tenha sido proporcionada formação profissional adequada ou licença para o mesmo fim, nos últimos 24 meses;
- Quando a antiguidade do trabalhador na empresa seja inferior a três anos;
- Quando o trabalhador não tenha requerido a licença com a antecedência mínima de 90 dias em relação á data do seu inicio;
- Quando se trate de uma micro-empresa ou de uma pequena empresa e não seja possível a substituição adequada do trabalhador, caso necessário;
- Em caso de trabalhadores incluídos em níveis de qualificação de direcção, chefia, quadros ou pessoal qualificado, quando não seja possível a substituição dos mesmos durante o período de licença, sem prejuízo sério para o funcionamento da empresa ou serviço.

Quais os efeitos das licenças?
A concessão de licenças acarreta a suspensão do contrato de trabalho, mantendo o trabalhador direito ao lugar, podendo o empregador contratar pessoas, em regime de contrato a termo, para o(s) substituir.

Fonte: http://www.igt.gov.pt



Comentários
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Luis Manuel  - Pedido de Licença a longo prazo   |2009-09-07 04:57:59
Encontrando-me doente à quase 1 ano e em situação de baixa, gostaria de saber
se posso pedir uma licença ilimitada sem vencimento ,(longa duração),e se
basta 1 requerimento dirigido à entidade empregadora, (à autarquia, neste
caso).

Atenciosamente,
rui costa  - licencas sem salario   |2009-09-01 20:47:53
gostaria de saber qual e o limete de dias para uma licenca de salario,tendo
ja seis anos de casa
maria manuella  - licença   |2009-08-04 20:07:17
pedi licença de 90 dias, goataria de saber , de tenho direito á fruição da
ADSE e se posso continuar a fazer os descontos para a caixa de aposentação de
modo a que me seja contado o tempo de serviço

atenciosamente
Cantinho do Emprego   |2009-08-08 11:29:21
Suspensão da Qualidade de Beneficiário
Beneficiário Titular
Suspende-se a
qualidade de beneficiário titular:
Nas situações de licença sem vencimento
até 90 dias;
Nas situações em que, sendo permitida a opção pela
manutenção da inscrição na ADSE mediante a continuidade da realização do
correspondente desconto, o beneficiário titular não exerce essa faculdade (ver
- manutenção da qualidade de beneficiário);
Em consequência de infracção
às normas e regulamentos da ADSE.
» Linha de Atendimento: (horário: dias
úteis, das 09h00 às 17h00) 707 284 707)
Site:
http://www.adse.pt/Atendimento_Online.aspx?idcat=1 71&IdMasterCat=0&MenuLevel=1

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