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Sábado, 13 Setembro 2008 09:10 |
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 Um feriado sabe sempre bem, mas o facto é que nem sempre usufruímos deles. Se é feriado e está a trabalhar, seja ele obrigatório ou facultativo, saiba que tem direito a uma retribuição. Consulte o Decreto-Lei das Férias, Feriados e Faltas Se quer saber mais não deixe de ler...
Feriados obrigatórios São feriados obrigatórios:
1 de Janeiro;
sexta-feira Santa;25 de Abril;
1 de Maio
Corpo de Deus (festa móvel);
10 de Junho;
15 de Agosto;
5 de Outubro;
1 de Novembro;
1 de Dezembro;
8 de Dezembro;
25 de Dezembro.
O feriado de sexta-feira Santa poderá ser observado em outro dia com significado local no período da Páscoa Feriados facultativos
Além dos feriados obrigatórios, apenas poderão ser observados:
o feriado municipal da localidade ou, quando este não existir, o feriado distrital; a terça-feira de Carnaval. Em substituição de qualquer dos feriados referidos no número anterior, poderá ser observado, a título de feriado, qualquer outro dia em que acordem a entidade patronal e os trabalhadores. Fonte: www.expressoemprego.pt
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