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Sábado, 25 Abril 2009 11:04



Desemprego - Articulação/VelhiceARTICULAÇÃO COM A PENSÃO DE VELHICE
Nas situações de desemprego de longa duração e após esgotado o período de concessão do Subsídio de Desemprego ou do Subsídio Social de Desemprego (inicial), a idade de acesso à Pensão de Velhice pode ser antecipada para os:

1) 57 anos se, à data do desemprego, o beneficiário tiver:
- 22 anos civis com registo de remunerações e
- Idade igual ou superior a 52 anos.

Neste caso, ao cálculo da pensão de velhice é aplicada uma taxa de redução, por referência ao período de antecipação, até aos 62 anos de idade.

2) 62 anos se o beneficiário tiver:
- O prazo de garantia exigido para a pensão e
- Idade igual ou superior a 57 anos, à data do desemprego.

Os beneficiários nestas condições, podem optar pelo regime referido em 1), desde que, à data do desemprego tenham, pelo menos, 22 anos com registo de remunerações.

Nas situações em que o desemprego decorra de cessação do contrato de trabalho por acordo, ao montante da pensão de velhice é aplicada uma redução adicional que será anulada quando o beneficiário (pensionista) atingir 65 anos de idade.

PROLONGAMENTO DO SUBSÍDIO SOCIAL DE DESEMPREGO
O Subsídio Social de Desemprego pode ser prolongado até à idade de acesso à Pensão de Velhice antecipada, se o beneficiário, à data do:
- Desemprego, tiver idade igual ou superior a 52 anos;
- Prolongamento preencher as condições de atribuição do Subsídio Social de Desemprego.

ATENÇÃO
Para os beneficiários que, na data de entrada em vigor do novo regime, tenham requerido ou estejam a receber prestações de desemprego, mantêm-se em vigor as regras de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice estabelecidas em legislação anterior.

Fonte: http://www1.seg-social.pt



Comentários
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maria  - reforma   |2011-05-06 13:21:00
tenho 60 anos,40 de descontos curtaram m o subsidio social desemprego sera que
posso pedir a reforma.
Ofélia Oliveira  - desemprego de longa duração   |2011-05-05 14:02:04
tenho 61 anos e estou no desemprego de longa duração ,quando terminar
faltam-me dois meses para os 63,posso pedir a reforma por velhive? serei
penalizada? Obrigado
maria teresa guimaraes  - pre-reforma por desemprego de gerente nao socia se   |2011-03-25 21:07:44
gostava de saber se aos 62 anos possoo pedir pre-reforma pois estou no
desemprego sem subsidio por ter sido gerente nãosocia, portanto nao tenho
qualquer fonte de rendimento.
mario jose lopes barreiros  - 52 anos 38 anos de descontos   |2011-01-31 15:52:03
ja nao me sinto em condiçoes fisicas e mentais para trabalhar por conta de
outrem
Maria Ribeiro  - Subsidio de desemprego após os 65 Anos   |2011-01-28 12:22:52
O meu marido estava a receber o fundo de desemprego e fazer as apresentações
periódicas quando fez 65 anos não tratou da reforma que era maior que o
subsidio, e só 5 meses depois quando lhe tiraram o subsidio é que começou a
receber a reforma, acontece que agora 4 anos passados lhe estão a descontar em
conta em conta os 5 meses de subsidio de desemprego. Pergunto após os 65 anos
perde-se o direito ao subsidio de desemprego mesmo sem pedir a reforma?
Maria Odília Santos Barata  - Reforma antecipada   |2011-01-25 00:11:49
Tenho 56 anos e 38 de descontos para Seg.Social, Regime Geral, gostaria de saber
qual o valor da minha reforma neste momento ?
O meu vencimento bruto é de
1.200. Euros. Creio q irei ficar no fundo de desemprego. Quanto receberei do
Fundo Desemprego ?
Durante quantos anos vou receber o subsido e depois o que
qcontece com a minha reforma, sou muito penalizada ?
Obrigada.
luisa santana  - Duvida   |2011-01-14 13:29:02
estou a usufruir do fundo de desemprego, fiz 65 anos no passado dia 12 e ja
tratei dos papeis para a reforma a 3 meses atras, a minha duvida é, quanto
tempo demora a que eu fique a receber a reforma visto que segundo me foi
informado o subsidio seria cortado no dia em que fazia 65 anos
obrigado
jose martins  - esclarecimento   |2010-12-03 18:53:46
tenho 56 anos de idade e 42 de descontos para a segurança social, estou a
receber subsidio de desemprego, posso cancelar o subsidio e pedir a pre
reforma.
muito obrigado por a informaçao
mc
jmartins
Alcides Marques  - Pré-reforma   |2011-03-19 16:50:42
Tenho 52 anos,estou desempregado à mais de um ano,como sócio gerente de uma
empresa .sem receber qualquer subsidio ,37 anos de descontos para a segurança
social.
Posso pedir a pré-reforma ? antecipada ?
idalio espinhal  - reforma antecipada   |2010-11-15 12:19:59
tenho 59 anos e mais de 4o anos de carreira contributiva.
duas questões:
-
posso pedir reforma antecipada sem penalização?
- sendo socio gerente de uma
micro empresa, posso continuar a exercer essas funções s/ remuneração?

Os
melhores cumprimentos
Jorge Ribeiro  - Pré reforma   |2010-09-01 15:27:34
Estou desempregado á cerca de 2 anos tenho 54 anos de idade e mais um ano de
fundo desemprego.Tenho 24 anos de descontos fora o tempo do centro de emprego
que são ao todo 3 anos mais o social com mais 6 anos que trabalhei na Alemanha
já dá cerca de 33 anos
Será que posso pedir a pré reforma
devido ã falta
de trabalho ,e será que fico muito penalizado. Se alguém pe poder explicar
fico muito grato.

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