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Quarta, 14 Dezembro 2011 19:57 |
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Desempregados vão receber o subsídio durante menos tempo e o valor máximo da prestação também será cortado.
As alterações ao subsídio de desemprego "não são matéria de opinião, são uma questão de obrigação do Estado português, nos termos do memorando de entendimento que estabelecemos com a ‘troika'", reconheceu ontem o ministro da Solidariedade e Segurança Social. Mesmo assim, o Governo tem alguma margem de manobra. Aqui ficam as principais mudanças.
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Sábado, 29 Janeiro 2011 10:09 |
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Desempregados que perderam subsídio por recusarem emprego duplicaram em 2010
O Governo apertou as regras do subsídio do desemprego, limitando a possibilidade de os beneficiários recusarem ofertas de trabalho. O impacto desta medida foi evidente.
As regras mais apertadas que obrigam os desempregados a aceitar trabalho estão a levar a que cada vez mais pessoas percam o subsídio. Em 2010, o número de desempregados que deixou de receber esta prestação social por ter recusado um emprego mais do duplicou em comparação com 2009.
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Sexta, 12 Junho 2009 10:37 |
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 INTRODUÇÃO
Este guia prático tem como objectivo divulgar o novo regime jurídico de protecção nas situações de desemprego, no âmbito do Sistema de Segurança Social, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro que, na sua generalidade, entra em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2007.
A par de outras acções de divulgação desta medida legislativa, esta iniciativa visa contribuir para a aproximação dos serviços aos trabalhadores e empregadores, bem como para a eficácia da protecção na eventualidade desemprego.
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